Introdução
Os Termos e Condições do Website, escritos nesta página, devem gerir a sua utilização do nosso site, Solange Alberto acessível em www.solangealberto.com.
Estes Termos serão aplicados integralmente e afectam o seu uso deste site. Ao usar este site, você concorda em aceitar todos os termos e condições aqui descritos. Não deve usar este site se não concordar com qualquer um destes Termos e Condições do site.
Direitos de Propriedade
Para além do conteúdo que possui, sob estes Termos, a Solange Alberto possui todos os direitos de propriedade intelectual e material contidos neste Website.
É concedida uma licença limitada apenas para fins de visualização do material contido neste site.
Restrições
Está especificamente restrito de:
- publicar qualquer conteúdo do site noutro canal de Media sem aviso prévio;
- vender, sublicenciar e/ou comercializar qualquer conteúdo do Website;
- fazer publicidade com o conteúdo contido neste Website;
- utilizar este Website de maneira a que possa danificar o próprio Website;
- utilizar este Website de qualquer maneira que tenha impacto no acesso do usuário ao próprio Website;
- Usar este Website contrariamente às leis e regulamentos aplicáveis, ou de alguma maneira, causar danos ao Website, ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
- Envolver-se em qualquer mineração de dados, coleta de dados, extração de dados ou qualquer outra atividade semelhante em relação a este Website;
- Utilizar este site para se envolver em qualquer publicidade ou marketing.
Existem áreas restritas neste Website e a Solange Alberto pode restringir ainda mais o seu acesso a qualquer área do Website, a qualquer momento, com absoluta discrição. Qualquer ID de usuário e senha que possa ter para este Website são confidenciais e deverá manter a sua confidencialidade.
O Seu Conteúdo
Nestes Termos e Condições do Website, “O Seu Conteúdo” significa qualquer áudio, vídeo, imagens ou outro material que você escolher para exibir neste site. Ao exibir o Seu Conteúdo, concede à Solange Alberto uma licença sublicenciável, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer canal de Media.
O Seu conteúdo deve ser seu e não deve invadir os direitos de terceiros. A Solange Alberto reserva-se ao direito de remover qualquer Conteúdo deste Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
Sem Garantias
Este Website é fornecido “como está”, com todas as falhas que possa ter, e a Solange Alberto não expressa representações ou garantias, de qualquer tipo, relacionadas a este Website ou aos conteúdos contidos no próprio. Além disso, nada contido neste site deve ser interpretado como “publicação própria”.
Limitações de Responsabilidade
Em hipótese alguma, a Solange Alberto, nem quaisquer dos seus diretores ou funcionários, serão responsabilizados por qualquer acção decorrente ou de alguma forma relacionada ao seu uso deste Website, independentemente de tal responsabilidade estar sob contrato. A Solange Alberto, incluindo os seus diretores e funcionários, não devem ser responsabilizados por qualquer responsabilidade indireta, consequente ou especial, decorrente de qualquer forma relacionada ao uso deste Website.
Indemnização
Você, por meio deste, indemniza, no máximo, a Solange Alberto de e contra quaisquer e/ou todas as responsabilidades, custos, demandas, causas de ação, danos e despesas decorrentes de qualquer forma relacionada à sua violação de qualquer uma das disposições destes Termos.
Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida sob qualquer lei aplicável, tais disposições deverão ser excluídas sem afetar as demais cláusulas aqui contidas.
Variação de Termos
Solange Alberto é permitida rever estes Termos a qualquer momento, e ao usar este site, você deverá rever estes Termos regularmente.
Permissões
A Solange Alberto permite-se atribuir, transferir e sub-contratar os seus direitos e / ou obrigações sob estes Termos sem qualquer notificação. No entanto, você não tem permissão para ceder, transferir ou sub-contratar quaisquer de seus direitos e / ou obrigações sob estes Termos.
Acordo Total
Estes Termos constituem um entendimento entre a Solange Alberto e o utilizador em relação à utilização deste Website, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Portugal, e são submetidos à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados em Portugal para a resolução de quaisquer disputas.